Deve-se inventariar imóvel prometido a terceiros?
A pandemia, que persiste entre nós, merece o assunto que trazemos nesta coluna, pois estamos vendo gastos desnecessários, por pura má-fé de agentes públicos. A hipótese é a de transferência definitiva a terceiro (não herdeiro) de imóvel de pessoa falecida, caso não tenha feito parte da partilha no inventário, judicial ou extrajudicial. Caso o bem…
O Trabalho Home Office Requer Cuidados
Pelas notícias dos jornais e revistas, as empresas irão adotar, como política corporativa, o trabalho “home office”, e, isso já não tem mais nada a ver com a pandemia. A pandemia trouxe o que era óbvio, quem produz não precisa de monitoramento e nem de um chefe medíocre cobrando resultados. Quem é bom de serviço…
Informações Pormenorizadas Da Medida Provisória 936/2020 – Programa Emergencial de manutenção do Emprego e da Renda
Como a MP 936, que institui o Programa Emergencial de manutenção do Emprego e da Renda, descreve várias providências e cenários particulares e, considerando duas previsões amplamente esperadas pelos empresários, quais sejam: (i) redução da jornada com respectiva redução de salário e (ii) suspensão temporária dos contratos de trabalho de forma não remunerada, temos a…