A infla\u00e7\u00e3o come\u00e7a a passar do ponder\u00e1vel, depois de tanto tempo. O valor do reajuste anual, nas loca\u00e7\u00f5es, \u00e9 um grande entrave que se estabeleceu.<\/p>\n\n\n\n
A maioria dos contratos est\u00e3o com cl\u00e1usula de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, com previs\u00e3o do \u00cdndice Geral de Pre\u00e7os \u2013 Mercado ou IGP-M. \u00cdndice este que n\u00e3o se encontra inserido no texto Lei de Loca\u00e7\u00e3o, portanto, \u00e9 uma liberdade entre as partes a sua conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Justamente, por isso, que se comporta uma negocia\u00e7\u00e3o extrajudicial entre as partes, pois, devido a repentina alta inflacion\u00e1ria, n\u00e3o se teve, sequer, tempo para uma transi\u00e7\u00e3o. O IGP-M j\u00e1 acumula quase 40% em doze meses.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1, entretanto, outros \u00edndices que medem a infla\u00e7\u00e3o que se encaixam perfeitamente na realidade de uma loca\u00e7\u00e3o, no caso, em meu sentir, o IPCA.<\/p>\n\n\n\n
O que estamos vivenciando, na pr\u00e1tica, \u00e9 a judicializa\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o e felizmente, est\u00e1 havendo empatia dos ju\u00edzes para com o drama vivido pelos litigantes. O que se debate \u00e9 o fato imprevisto, chamado de teoria da imprevis\u00e3o, contemplada pelo C\u00f3digo Civil.<\/p>\n\n\n\n
Tramita ainda na Suprema Corte (STF), uma a\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para se fazer substituir o IGP-M pelo IPCA (ADPF n.\u00ba 818) e, ainda, em pedido alternativo, sua limita\u00e7\u00e3o em 10% por ano.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 tamb\u00e9m Projeto de Lei na C\u00e2mara Federal, no mesmo sentido, mas ali, como todos sabem, a coisa \u00e9 um pouco mais complicada. Da\u00ed o excesso de judicializa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Quando um Poder falha o outro se sobressai.<\/p>\n\n\n\n
Ent\u00e3o, caros leitores, o jeito \u00e9 se utilizar do sistema que est\u00e1 a sua disposi\u00e7\u00e3o, caso n\u00e3o houver um acordo com seu locador.<\/p>\n\n\n\n
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